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Ministério Público pode suspender obras do campo de golfe dos Jogos de 2016

A construção do campo de golfe olímpico terá um novo capítulo nos próximos dias. Uma reunião no Ministério Público Estadual, no centro do Rio, foi convocada pelo órgão para discutir a viabilidade da obra, localizada em uma Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra da Tijuca. Dependendo da decisão tomada, a construção da instalação pode seguir, ou uma ação cível pública com pedido de liminar poderá ser expedida pelo MP para suspender as obras, cuja segunda das três fases começou recentemente. A reunião havia sido convocada para o próximo dia 13, mas foi adiada e deverá acontecer na próxima semana.

A reunião foi marcada pela promotora do caso, Ana Paula Petra após parecer contrário do GATE ambiental (Grupo de Apoio Técnico Especializado), órgão de suporte do Ministério Público. O documento concluiu que o projeto causa significativa degradação ao meio ambiente em um dos últimos mosaicos de restinga da cidade. Também cita a falta de um estudo de impacto ambiental, o EIA/RIMA, e pede alternativas de locais para a disputa da modalidade nos Jogos Olímpicos de 2016. Petra está de licença médica desde o final do ano passado e desde então foi substituída pela promotora Renata Magnus, em janeiro, e a partir de fevereiro pelo promotor Alexey Kolouboff.

Além GATE, vão participar da reunião representantes do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do MP), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAC), do Comitê Rio 2016, da Empresa Olímpica Municipal e da Fiore, construtura responsável pelas obras do campo de golfe.

A investigação do MP começou em junho de 2013, quando o Coletivo de Resistência Popular Zona Oeste II, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas 2016 e a ONG Justiça Global protocolaram uma representação junto ao órgão estadual pedindo o embargo da obra, a convocação de uma audiência pública e um parecer técnico de impactos ambientais pelo GAEMA.

O campo de golfe olímpico está orçado em R$ 60 milhões e está sendo construído pela Flori Empreendimentos Imobiliários Ltda. Em troca, a empresa recebeu outra parte do terreno da APA de Marapendi, às margens da Avenida das Américas, onde vai erguer 23 prédios de 22 andares. A obra tem licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente.

Fonte: Globoesporte.com/Leonardo Filipo

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