Uma nova reviravolta judicial pode interromper as obras do campo de golfe da Rio 2016, que está sendo construído em área considerada como reserva ambiental na Zona Oeste do Rio. Na última quinta-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação contra o Município do Rio e a Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda, determinando a anulação da licença ambiental concedida para a obra. Além de solicitar a paralisação da construção, o MP-RJ pede ainda a recuperação dos danos ambientais decorrentes das intervenções feitas na área.
Para entrar com a ação, o Ministério baseou-se em provas técnicas e depoimentos colhidos em Inquérito Civil. O órgão diz que a autorização para a construção do campo de golfe não foi antecedida dos devidos estudos necessários e que a área da obra abriga espécies de animais ameaçadas de extinção e vegetação de Mata Atlântica, protegida por lei.
- Além dessas irregularidades, o MPRJ aponta a existência de vícios no licenciamento ambiental que culminou na obtenção das licenças ambientais, como a alteração do projeto no curso do licenciamento e a postergação de estudos prévios indispensáveis à própria aprovação do projeto para etapas seguintes. Argumenta, ainda, que a licença de instalação considerou regular e válida licença prévia com validade vencida e concedida sem fundamentação técnica - informou o MP-RJ, por meio de nota.
Em maio o Ministério Público recomendou a suspensão das obras após a ação ter ficado meses parada nas mãos da promotora Ana Paula Petra. Após demonstrarem preocupação, dirigentes da Federação Internacional de Golfe ressaltaram o progresso, mas o presidente da entidade, Peter Dawson, alertou que o tempo é apertado.
Foto: Rio 2016
Fonte: Globoesporte.com
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