Comitê Olímpico da Ucrânia envia carta por manutenção da suspensão de atletas russos

Reprodução: arquivo www.president.gov.ua

O Comitê Olímpico Nacional (NOC) da Ucrânia enviou uma carta a todos os Comitês Olímpicos Nacionais (NOC) e Federações Olímpicas Internacionais pedindo que a suspensão de atletas russos e belarrussos, de competições esportivas internacionais, seja mantida.

 

A carta também afirma que a exploração do COI de um caminho para o retorno de atletas dos dois países vai contra uma análise legal que conclui que garantir a segurança de todos os participantes deve ter precedência sobre os direitos destes atletas competirem. Após o início da invasão da Ucrânia pela Rússia e Belarus em fevereiro de 2022, o Comitê Olímpico Internacional (COI) emitiu uma recomendação de que os atletas dos dois países deveriam ser suspensos de competições internacionais até novo aviso.

 

O COI parece estar suavizando sua postura, tendo dito que exploraria um caminho para o retorno de atletas russos e belarrussos. Tanto o Conselho Olímpico da Ásia quanto os Fóruns de Atletas da Associação dos Comitês Olímpicos Nacionais da África apoiaram propostas para que russos e belarrussos retornem às competições internacionais como neutros.

 

Na carta, o NOC da Ucrânia apresentou uma análise jurídica com base na prática do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH).

 

"O interesse dos organizadores de competições esportivas em sua conduta e o objetivo geral de garantir a segurança de todos os participantes é uma medida legal, não discriminatória, que tem precedência sobre o direito dos atletas russos e belarrussos de participar de tais competições", disse o comunicado do NOC da Ucrânia.

 

No mês passado, os relatores especiais da ONU emitiram uma declaração apoiando a decisão do COI de considerar permitir que atletas russos e belarrussos compitam como neutros, dizendo que "exortamos o COI a adotar uma decisão nessa direção e ir além, garantindo a não discriminação de qualquer atleta com base em sua nacionalidade."

 

"O documento dos Relatores Especiais das Nações Unidas (ONU), que serviu de base para a revisão da posição do COI, não levou em conta ao menos a relevante prática judicial do CAS e do TEDH, ignorou o caráter não absoluto dos direitos envolvidos e das circunstâncias resultantes da agressão russa contra a Ucrânia, portanto, é inaceitável que as conclusões fragmentadas e sem fundamento dos relatores especiais da ONU sirvam de base para qualquer decisão posterior do COI", disse o NOC na carta.

 

A carta do Comitê Olímpico Nacional da Ucrânia acrescentou ainda que o COI deveria assumir “responsabilidade pessoal” se decidisse permitir que atletas russos e belarrussos retornassem ao esporte internacional.

 

"Caso o Comitê Executivo do COI decida permitir a participação de atletas russos e belarrussos em competições internacionais, todos os membros do Comitê Executivo do COI devem assumir a responsabilidade pessoal por todas as consequências de tal decisão, incluindo a responsabilidade pela segurança de todos os participantes, atletas e público, e a restauração da paz global", encerrou a carta.